Campanha do 18 de Maio em Pernambuco chama atenção para a pornografia nos meios eletrônicos

O 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A data instituída em 2000 pela lei 9.970, faz alusão a um crime o corrido há 27 anos, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera, então com 8 anos, foi violentada e assassinada. E os criminosos continuaram impunes.

Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecimento. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por dacretar a impunidade dos criminosos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indgnação e revolta.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes.

O Objetivo da campanha é derrubar o muro do silêncio em torno da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes, sustentado pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores. A campanha visa uma grande mobilização social, convocando a atenção da sociedade para a situação de crianças e adolescentes na exploração sexual e a responsabilidade de todas e todos em combater este crime.

CAMPANHA

Neste ano, em decorrência do dia 18 de maio, a Rede de Combate abordou um dos tipos da violência sexual: a pornografia, que se torna crime quando qualquer material audiovisual ou fotográfico veicula imagem de criança ou adolescente num contexto sexual.

A escolha do tema se deu devido a facilidade de acesso aos meios eletrônicos e do aumento da importância dos mesmos, dada por toda a sociedade. Atualmente, pode-se acessar a internet em lan houses, escola, trabalho, áreas de lazer, entre outros. Em alguns desses locais, sem custo por parte do usuário. Com estas facilidades, a pessoas realizam mais downloads (baixar arquivos) e uploads (enviar arquivos). Dentre os materiais, destacam-se as imagens envolvendo crianças e adolescentes em contesto sexual

ATIVIDADES

O 18 de Maio celebra a luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de crianças e Adolescentes. Neste dia e durante todo o mês de Maio, em todo o Brasil, foram realizados eventos para chamar a atenção da sociedade e do governo para a necessidade de enfrentarmos a violência sexual contra crianças e adolescentes.

E na cidade do Recife não foi diferente.

No dia 17/05 foi realizada panfletagem nas imediações do mercado da Madalena cruzamento das ruas Real de Torre e José Osório pelo CENDHEC na parte da manhã.

No dia 18/05 foi realizada uma CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA SEXUAL. a concentração foi a partir das 15h no parque 13 de maio, o percurso aconteceu pelas ruas Princesa Isabel, Rua do Sol e avenida Guararapes, encerrando no Pátio do Carmo.

Durante a caminhada foram distribuídos panfletos informativos, chamando a atenção da população para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

PRÓXIMOS EVENTOS

No dia 24/05 a Rede de Combate vai promover um vídeo-debate no auditório da faculdade Mauricio de Nassau ás 14h30. O vídeo sobre o filme Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado.

No dia 28/05 a partir das 8h, no auditório G1, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), será realizado o Seminário Estadual de Enfrentamento á Pornografia envolvendo Crianças e Adolescentes

O seminário conta com a participação de representantes da organização não-governamental Safernet, da Policia Federal, do Ministério Publico de Pernambuco e da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Estado de Pernambuco, que discutirão questões relacionadas aos crimes sexuais a pornografia nos meios eletrônicos.

Este ano a campanha recebe o apoio do Governo de Pernambuco (Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Gerencia de Policia da Criança e do Adolescente-GPCA); Prefeitura do Recife (Secretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (Comdica); Serviço Social da Industria (SESI); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-SENET ); Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil); Visão Mundial, Coletivo Mulher Vida e Casa de Passagem.

Vamos todos nos engajar nessa luta!!!!!!!!!!!!!

 

Sessão da Câmara Municipal discutiu situação do Comdica

Texto Stefany Heleno

Na segunda-feira, 17 de maio, em sessão plenária da Câmara dos Vereadores do Recife, foi discutido o problema que está enfrentando o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).


Esta audiência foi realizada, devido ao atraso do encaminhamento do Edital do Concurso Publico pra a equipe técnica do COMDICA, por parte da Prefeitura do Recife. E por conta da falta desse concurso, a equipe técnica, que atuava há vários anos no Conselho, foi retirada do seu cargo. Para substituir, a prefeitura encaminhou pessoas não qualificadas pra assumir tal cargo.

Devido a esta ação, o conselho foi obrigado a parar com todos os seus encaminhamentos, e entre eles estão o Seminário de Atualização do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da cidade do Recife, que já está atrasado, pois devia ser feito em setembro do ano passado e estava marcado para ocorrer nos dias 26 e 27 de Maio de 2010 e infelizmente foi adiado para uma data ainda não determinada.

Na Camara dos Vereadores estava representando o COMDICA a Vereadora Aline Mariano que deu uma contribuição importante para o conselho. Esperamos que depois desta audiência se faça algo, pois o Conselho parado prejudica não só as ONGs, mas também as nossas crianças e os nossos adolescentes.

GUIA - Grupo Unido e Integrado por Adolescentes

Texto Stefany Heleno

Este grupo surgiu em março deste ano a partir da experiência de um ano de atuação do Grupo de Adolescentes Monitores e Monitoras do Cendhec contra a Violência Sexual e Domestica.


A proposta foi formada a partir de sete adolescentes que fizeram parte desse grupo. Hoje, esse grupo foi ampliado para 10 integrantes, sendo incluídos três adolescentes do Grupo de Adolescentes monitores e monitoras contra o Trabalho Infantil.

Fazem parte do Guia os adolescentes: Stefany Heleno dos Santos, Dálet Regina, Manuela Santos, Kellven Cleiton, Catarina Priscila, Thalita Keilla, Andreza Larissa, Karine Pereira e Luciano Henrique.

O GUIA é um grupo independente, apoiado pelo CENDHEC, que está junto conosco nesta nova etapa de nosso aprendizado. Estamos passando por um momento de formação, pois pretendemos passar para outras pessoas tudo que, aprendemos nesse tempo, em que fomos monitores. Esse momento de formação está sendo realizado em alguns sábados e traz diversos temas, como a Violência Sexual, a exploração do Trabalho Infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos. Estamos nos organizando para fazer oficinas em escolas e comunidades.

Apesar de sermos ADOLESCENTES, somos bem determinados naquilo que queremos realmente fazer. A prova dessa DETERMINAÇÃO é justamente a iniciação desse grupo, e isso prova também que nós adolescentes não só damos trabalho. Também trabalhamos muito por nossos direitos e para isso cumprimos com nossos deveres.

Demos inicio ao grupo Guia, não só porque gostamos do CENDHEC, e nem porque queremos gastar o nosso tempo vago. E sim porque nos sentimos úteis fazendo algo que realmente gostamos, e com isso, aprimoramos nosso conhecimento e crescemos em nossas experiências.

Então é isso. O GUIA começou e vai continuar por muuuuuuito tempo!!!

Edição Nº 6 do Boletim Nosso Papo

Não deixem de conferir abaixo a nova edição do Boletim Eletrônico Nosso Papo. Nela, fazemos destaque para a participação fundamental do Grupo de Adolescentes Monitores e Monitoras no Seminário Preparatório para Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento organizado pelo Cendhec, no dia 26 de fevereiro.

Seminário de preparação para a revisão do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da cidade do Recife

Na última sexta-feira (26 de fevereiro), o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) reuniu 20 organizações do campo da Sociedade Civil que atuam com o público infanto-juvenil no Recife na realização de um Seminário Preparatório à revisão do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Este seminário reuniu várias instituições, assistentes sociais, coordenadores e educadores do Cendhec juntamente com os adolescentes monitores do Grupo de Gestão do Projeto de monitoramento do plano de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes do Recife.

O encontro contou com palestra de Clebes Ramos da Silva, membro da equipe técnica do Programa de Ações Integradas e Referenciais ao Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR). Ele apresentou o resultado do diagnóstico sobre a situação da violência sexual no Recife.

Esse diagnóstico apresentou diversos dados sobre a violência sexual no Recife. Entre os pontos identificados, destaca-se o fato dos bairros de Boa Viagem, Pina e Imbiribeira, localizados na Zona Sul do Recife, apresentarem o maior número de casos de exploração sexual e comercial contra esse público. Esse dado foi levantado a partir de um questionário qualitativo e quantitativo aplicado com representantes de 36 instituições governamentais e não-governamentais, onde foi enfatizado o aspecto do turismo como principal motivo para a alta incidência nessas áreas.

Em seguida, os participantes foram divididos em quatro grupos pra podermos avaliar, o que foi feito, e o que não foi feito, nesses anos em que o plano estava em ação e quais as recomendações para o novo plano de enfrentamento da violência sexual, que deverá ser revisado ainda nesta semestre.

Entre as recomendações mais importantes, está a necessidade de reforçar o cumprimento de grande parte das ações dos eixos de atendimento integral, prevenção, defesa, protagonismo juvenil, comunicação, formação e orçamento, além da necessidade de uma maior divulgação do Plano Municipal (especialmente em escolas, unidades de saúde e comunidades) e a obtenção de informações sobre o volume de recursos destinados para as ações voltadas para a criança e do adolescente na cidade do Recife.

Depois disso todos se reuniram pra avaliar os eixos. Ao final todos apresentaram seus trabalhos.

Participaram do encontro representantes das seguintes entidades:

• ASPAD

• Bemfam

• C. Tutelar RPA 5

• CAAM

• Canal Futura

• Casa Menina Mulher

• Cendhec

• Cendhec / Grupo de Adolescentes Monitores

• Centro de Rev. e Valorização da Vida

• Clube de Mães do Alto do Refúgio

• Comissão de Saúde Roda de Fogo (COSIROF)

• Desafio Jovem do Recife

• IMIP

• Instituto Bom Pastor

• Lar do Neném

• MTNM-PPCAAM

• Núcleo de Moradores

• O Pequeno Nazareno

• Oratório da Divina Providência

• Rede Tecendo Parcerias

• Retome Sua Vida

• UFPE / PAIR

• Umbu-ganzá


Opinião das adolescentes:

Stefany (monitora do plano): "Na minha opinião este seminário foi muito importante pois nos preparamos bem para a avaliação que esta próxima".

Dálet (monitora do plano): "Para mim foi ótimo, pois não só me preparei como aprendi bastante".

Thalita Keylla (monitora do Plano): “Gostei muito de ter participado do Seminário. Tirei as dúvidas que tinha sobre o Plano e pude expressar o que achava importante estar inserido no novo plano.”


Catarina Priscila (Monitora do Plano): “O Seminário foi uma ótima experiência e a participação do representante do PAIR foi fundamental para entender mais sobre a situação da exploração sexual em minha cidade.”

Comdica confirma realização de Seminário para Atualização de Plano Municipal

Integrantes do Grupo de Adolescentes Monitores e Monitoras contra a Violência Doméstica e Sexual estiveram no último dia 21 de dezembro entrevistando Maria de Lourdes Souza (Lourdinha Sousa), que é a atual presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica Recife).


Lourdinha é coordenadora da organização não-governamental Casa Menina Mulher, e que é uma das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Recife. Ela está desde novembro no cargo, onde ficará até outubro de 2010.

Nessa entrevista concedida aos adolescentes Stefany, Manuela, Kellven, Dálet e Thalita, a presidente do Comdica confirmou a realização do Seminário de Atualização do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Recife para o próximo mês de março e falou o porquê do plano municipal não ter tido momentos para ser monitorado e avaliado.

ENTREVISTA
 
P - Qual o motivo do Comdica não ter feito nenhum monitoramento ou avaliação do Plano Municipal?


R - Dentro da execução do Plano Operacional do Comdica, tínhamos colocado como o mês de setembro deste ano a realização do seminário para avaliação desse Plano. No entanto, tivemos diversos problemas. Uma delas foi o processo eleitoral para escolha dos Conselhos Tutelares (que são coordenados pelo Comdica). Tivemos a impugnação das eleições em duas Regiões Político-Administrativas do Recife (RPAs) e, com isso, foi feito um novo processo eleitoral. Isso tirou muito tempo da equipe de trabalho do Comdica. Além disso, tivemos dois eventos muito importantes para organizar: a Conferência Lúdica da Criança e do Adolescente e a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. Não é justificando. Quando a gente constrói um Plano Operacional, deveríamos estar atentos para cumprir os prazos estabelecidos. Não coloco que foi uma falta de compromisso, mas infelizmente não conseguimos realizar esse seminário.



P - Na opinião da Sra. porque não se teve nenhum momento para avaliar esse plano?

R - Temos a total consciência de que o acompanhamento desse plano é atribuição do Conselho Municipal. Reconhecemos a nossa fragilidade em não priorizar o acompanhamento desse plano Podemos até encontrar as justificativas, como até algumas que já elenquei, mas não justifica. Quando se constrói um planejamento estratégico de um determinado Plano ou Programa é para dar um norte, para que se tenha clareza do que deve ser feito e em quais momentos. Porém, muitas vezes, as coisas são atropeladas.



P - Quais as dificuldades operacionais na execução das ações no Comdica?

R - Estamos com uma equipe técnica no COMDICA composta por quatro pessoas que está trabalhando muito para tentar melhorar o acompanhamento das ações do Plano Municipal. Além de acompanhar os planos, temos outros trabalhos importantes como o Recadastramento das Entidades filiadas; o acompanhamento de projetos, entre outros.



P - Como fazer para que essas dificuldades não aconteçam após a atualização desse plano?

R - Uma das medidas já definidas é que formamos comissões internas, dentro do Comdica, para acompanhar os três Planos municipais em execução no Recife (Enfrentamento da Violência Sexual, Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Criança e Adolescente em Situação de Rua). Essa medida, com certeza, facilitará o acompanhamento do trabalho nesses três temas importantes.



P - Como será o processo para a realização do Seminário de Atualização em 2010?

R - Temos as experiências dos Planos que foram discutidos em 2009, como o lançamento do Plano Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua (ocorrido em outubro), e o Seminário de Atualização do Plano Municipal para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ocorrido em novembro). Vamos usar parte da metodologia e vivenciar a experiência do plano decenal, seguindo a tendência dos planos Nacional e Estadual. Além disso, vamos fazer uma avaliação dentro de uma construção coletiva, sabendo o que foi feito em cada ação e o que falta fazer. A idéia é que os meses de janeiro e fevereiro sejam feitas a coleta de informações e as articulações com o poder público e a sociedade civil para que em março façamos toda a preparação logística do Seminário.



P - Como envolver o jovem e o adolescente nesse Plano?

R - Hoje, por mais difícil e deficitária que seja a escola, tem o papel de levar as discussões sobre o tema da cidadania para os seus alunos. Acreditamos que a criança, o adolescente e o jovem devem ter direito a voz, mas principalmente, o direito de expressar suas opiniões. O ideal é de que tenhamos uma atuação de adolescentes e jovens qualificados para opinar e contribuir com o tema. Queremos que adolescentes e jovens estejam envolvidos na Comissão de Organização do Seminário e que participe das discussões de cada eixo estratégico do Plano. Conseguindo isso será um grande passo. Mas devemos pensar na responsabilidade das organizações em preparar essas crianças, adolescentes e jovens para que essa participação seja qualificada.

Edição: Paulo Lago - comunicador social / jornalista do Cendhec

Adolescentes Monitores e Monitoras do Cendhec

ESSA GALERA É O GRUPO DE ADOLESCENTES MONITORES E MONITORAS QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DO RECIFE. INTEGRAM O GRUPO DE ADOLESCENTES DO CENTRO DOM HELDER CAMARA DE ESTUDOS E AÇAO SOCIAL-CENDHEC.